Parecer Nº 43/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 26/03/2026
Processo: 21441/2026
Protocolo: 00839/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/03/2026 | 191,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 12/03/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto. |
