Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 26/03/2026
Processo: 20983/2025
Protocolo: 00844/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 50/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/03/2026 | 345,4 KB | ||
| PARECER CONTRÁRIO PL 50 2025 VER MOISES | .docx | 26/03/2026 | 183,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 25/06/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências. |
