Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Data: 08/04/2026
Processo: 21384/2026
Protocolo: 00952/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/04/2026 | 465,1 KB | ||
| Parecer CSAS - PLL 109-2026 - PA 21384-2026 - Presidente | .docx | 08/04/2026 | 104,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 19/02/2026 | "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” |
