Data: 08/04/2026

Processo: 21522/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação da calçada na Avenida dos Expedicionários, Nº 1.056, em frente aos comércios

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), acerca da situação da calçada localizada na Avenida dos Expedicionários, nº 1056, em frente aos comércios existentes no local.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária tendo em vista as condições da calçada mencionada, que podem estar comprometendo a acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam pela via, especialmente considerando o fluxo intenso de pessoas devido à presença de estabelecimentos comerciais na região. Dessa forma, solicita-se esclarecimentos quanto à responsabilidade pela manutenção do local, bem como a possibilidade de realização de reparos ou adequações necessárias, garantindo melhores condições de mobilidade urbana e segurança à população.