Pauta - 53ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 13/04/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 53ª SO - 16ª Legislatura - 13.04.2026 - Documento Assinado | 13/04/2026 | 317,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 40/2026 - Ofício Nº 065/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 566 a 571 e 575 a 590/2026..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 100 de 17 de março de 2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2026 - Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 2454/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Praça em frente à Rua Tomi Miura Nº 822 – Jardim Leika.
Indicação Nº 2455/2026 - Danilo da Silva Santos: Instalação de ponto de iluminação pública na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 784
Indicação Nº 2456/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila em frente 51, Barreto.
Indicação Nº 2457/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Criação do Programa "Morar Bem Arujá - Mutirão Solidário"
Indicação Nº 2458/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Estrutura de Iluminação Pública na Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do Nº 3.167, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.
Indicação Nº 2459/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua José Rodrigues de Ávila 36, Barreto.
Indicação Nº 2460/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de árvore na Rua Serra Pelada, Nº 42, Mirante.
Indicação Nº 2461/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Ana Maria Moreira Coronado, Nº 83 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2462/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada na Rua João Godoy , em frente ao numero, 350, Centro Residencial
Indicação Nº 2463/2026 - Danilo da Silva Santos: Demarcação de lombada na Estrada de Santa Isabel, altura do Nº 2.540.
Indicação Nº 2464/2026 - Danilo da Silva Santos: Demarcação de lombada na Estrada de Santa Isabel, altura do Nº 2.900.
Indicação Nº 2465/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante.
Indicação Nº 2466/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Benedito Branco de Moraes no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2467/2026 - Divinei da Silva: Limpeza no canteiro localizado na Avenida Real no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2468/2026 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem Saída” na Rua Giuseppe Antônio Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2469/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na lateral da Rua José Claudio dos Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2470/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Zulmira Isabel de Moura no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2471/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na R. Serpentina, Nº 131 – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2472/2026 - Danilo da Silva Santos: Serviço de roçagem na Rua São Paulo - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2473/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas continua em toda extensão da Avenida Raílda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2474/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestres na Rua Oitenta e Seis no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2475/2026 - Danilo da Silva Santos: Demarcação de lombada na Rua Macuco, Nº 188 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2476/2026 - Roberto Marques da Silva: Roçagem e limpeza em toda extensão da viela localizado ao lado do Residencial Felícia, Avenida Nossa Senhora de Fátima – Jordanópolis.
Indicação Nº 2477/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo de iluminação em toda extensão da pista de corrida, localizada na Avenida João Manoel – Centro.
Indicação Nº 2478/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na iluminação pública no Parque da Avenida São Lucas, ao lado do Nº 292, Nova Arujá.
Indicação Nº 2479/2026 - Roberto Marques da Silva: Dedetização e controle de pragas na viela localizado ao lado do Residencial Felícia, Avenida Nossa Senhora de Fátima – Jordanópolis.
Indicação Nº 2480/2026 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica ambiental da árvore, localizada na Rua Santa Cecília, ao do lado do Nº 352 - Jordanópolis
Indicação Nº 2481/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada na viela da Rua Sérgio Saleh Riman, em frente ao número, 119, Center Ville.
Indicação Nº 2482/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Venceslau Braz, Nº 204 – Jardim Rincão.
Indicação Nº 2483/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Bentivi, Nº 101 – Bairro do Retiro, próximo à Pedreira.
Indicação Nº 2484/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Estrada do Tupã, 2.029 - Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2485/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Avenida P.L. do Brasil, – Pirituba.
Indicação Nº 2486/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Morro Grande/Fontes.
Indicação Nº 2487/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo na Rua Novo Horizonte, Bairro Morro Grande/Fontes.
Indicação Nº 2488/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de iluminação pública nas Ruas Novo Horizonte e Rua La Paz, Bairro Morro Grande/Fontes.
Indicação Nº 2489/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicita extensão da rota da Van escolar para atendimento na Rua Novo Horizonte, Bairro Morro Grande/Fontes.
Indicação Nº 2490/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Implantação de rede de esgoto nas Ruas Novo Horizonte e Rua La Paz, Bairro Morro Grande/Fontes.
Indicação Nº 2491/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judith.
Indicação Nº 2492/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo na Av. PL do Brasil, Bairro do Portão.
Indicação Nº 2493/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº106 – Bairro Jardim via Dutra.
Indicação Nº 2494/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, no bairro Center Ville.
Indicação Nº 2495/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Estudo de Viabilidade para Implantação de Mão Única na Rua Nossa Senhora do Carmo – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 2496/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Poda de árvore na Rua Amaro Franco, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2497/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Francisco Muraca, no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2498/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de braços de iluminação pública na Estrada Manuel Tavares da Silva, no bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2499/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Avenida Principal, no bairro São Domingos.
Indicação Nº 2500/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2501/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Internacional, Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 2502/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de braços de iluminação pública na Rua José Rodrigues Barbosa, no bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 2503/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de ponto de ônibus com cobertura na travessa da Estrada José Antonio Manoel com a Rodovia Pedro Eroles, km 88, na entrada do bairro Jardim Arantes.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 609/2026: Limpeza geral e roçagem no campo de futebol e parquinho infantil no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 610/2026: Estudos técnicos e a viabilidade para implantação de um parque municipal no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 620/2026: Implantação de rede de água encanada pela Sabesp no Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 621/2026: Regularização fundiária no Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 626/2026: Solicitação de ampliação de horários da linha de ônibus 01 – São Domingos.. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 614/2026: Situação da calçada na Avenida dos Expedicionários, Nº 1.056, em frente aos comércios. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 615/2026: Poda das árvores da Rua Francisco Bergamasco no bairro Jardim Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 616/2026: Poda das árvores localizadas na Rua São Paulo no bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 619/2026: Recapeamento Asfáltico na Rua da Amizade, 13, Bairro São Domingos ( Próximo ao Rancho Boiadeiro ). (Solicita informação).
Requerimento Nº 622/2026: Substituição de luminária na Rua Hercílio M. Oliveira, em frente ao Nº 677, próximo ao estacionamento superior da Câmara Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 624/2026: Substituição de lâmpadas queimadas e instalação de dois braços de iluminação na Estrada Esmeria Maria Rodriguez, 1988, Bairro dos Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 625/2026: Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida dos Expedicionários, 713 ( Na Frente da Igreja Internacional da Graça de Deus ). (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 612/2026: Intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de pico nos bairros Nova Arujá e Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 613/2026: Ampliação de horários e disponibilização de veículo no transporte público da Linha 03 – Aracília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 617/2026: Reitero a indicação Nº 2.355/2026, reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior. (Solicita informação).
Requerimento Nº 618/2026: Reitero a Indicação Nº 1.963/2026, para análise técnica para supressão de árvore, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, Nº 140, Jordanópolis. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 623/2026: Alteração de itinerário da linha de transporte público Nº 12 (Arujá x PL). (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 611/2026: Reitera a Indicação Nº 2.123/2026 - Remoção de arvore na Rua dos Jambeiros, em frente ao número 259, Recanto Primavera. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 100 de 17 de março de 2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino.
- Autoria: .
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 52/2026 - Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 53/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal da Imprensa Arujaense a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro, em homenagem a Imprensa de Arujá..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
