Projeto de Lei Nº 122/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2026
Finalizado: Sim
Processo: 21457/2026
Protocolo: 00691/2026
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Texto: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Jonil Cardoso Leite” a rua de nº 2 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda no Bairro São Bento, nesta municipalidade.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Jonil Cardoso Leite rua de nº2 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2026 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 129/2026 por meio do Ofício Nº 500/2026.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 500/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 27/04/2026
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 896/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 27/04/2026
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 883/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 780/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 755/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Lido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 10/04/2026 - Prazo: 19/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 712/2026
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 09/04/2026 - Prazo: 19/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 704/2026
Resposta: 10/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 684/2026
Resposta: 09/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 17/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 679/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 670/2026
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 11/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 651/2026
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 607/2026
Resposta: 01/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 499/2026
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 489/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: COSPPMA
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C da COSPPMA
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 06/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
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| Parecer Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 15/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
|
| Ofício Administrativo Nº 500/2026 | 28/04/2026 |
Encaminha o Autógrafo Nº 129/2026 - Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva
Resultado: Aprovado
