Pauta - 55ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 55ª SO - 16ª Legislatura - 27.04.2026 | 27/04/2026 | 110,4 KB |
Matérias
Moção Pesar
- Moção Nº 131/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 645/2026: Reitera Requerimento Nº 535/2026 - Processo de estruturação e pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, a partir do Nº 268 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 108/2026 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autoria: Mesa da Câmara.
- Autoria: .
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal da Imprensa Arujaense a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro, em homenagem a Imprensa de Arujá..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
