Pauta - 54ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 54ª SO - 16ª Legislatura - 27.04.2026 - Consolidada | 27/04/2026 | 309,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 43/2026 - Ofício Nº 081/DA/2026 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 572 a 574 e 591 a 598/2026.
- Correspondência Nº 42/2026 - Ofício Nº 082/DA/2026 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancetes da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Março de 2026..
- Parecer Nº 34/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Março de 2026.
- Correspondência Nº 44/2026 - Ofício Nº 10892/2026 - CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Comemoração alusiva à promulgação da Lei Nº 6.530/1978 — Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis.
- Correspondência Nº 45/2026 - Ofício Nº 084/DA/2026 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 600 a 608/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 108/2026 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autoria: Mesa da Câmara
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 2504/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestre – Av. Armando Pereira, Nº 545 – Jardim Joia.
Indicação Nº 2505/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Sinalização de “PARE” – Av. Armando Pereira, Nº 545 – Jardim Joia.
Indicação Nº 2506/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2507/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao Nº 382 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2508/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao Nº 164 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2509/2026 - Tiago Souza Santana: Estudo para Implantação de Lombadas – Av. Armando Pereira, entre os Nº 545 e 208 – Jardim Joia.
Indicação Nº 2510/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestre na Av. Tupi, Nº 278 – Jardim Tupi.
Indicação Nº 2511/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Encaminho Anteprojeto que institui o Programa Saúde em Movimento no âmbito do Município de Arujá, voltado à atuação de Profissionais de Educação Física e Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Indicação Nº 2512/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judite.
Indicação Nº 2513/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Calçada e Cata-treco na Rua Luís Paulo Colângelo Nóbrega, 8, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2514/2026 - Tiago Souza Santana: Serviço de Limpeza e Roçagem na R. Abatiá, entre os Nº 139 e 253 – Jardim Josely.
Indicação Nº 2515/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza e Zeladoria na Av. Armando Colângelo, Nº 2.268 – Bairro Vila Neris - Arujá.
Indicação Nº 2516/2026 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpada Queimada na Rua São Paulo – Bairro Jd. Real.
Indicação Nº 2517/2026 - Danilo da Silva Santos: Disponibilização de vigilância/segurança na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo localizada no Centro.
Indicação Nº 2518/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na R. Ana Maria Moreira Coronado, Nº 461 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2519/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 716 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2520/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera.
Indicação Nº 2521/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e reforma dos banheiros do setor de transporte no bairro do Mirante.
Indicação Nº 2522/2026 - Danilo da Silva Santos: Melhoria das condições da sala de espera dos motoristas do setor de ambulância.
Indicação Nº 2523/2026 - Danilo da Silva Santos: Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua João Godoi, altura do Nº 866, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2524/2026 - Roberto Marques da Silva: Zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 191 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2525/2026 - Roberto Marques da Silva: Implantação de sinalização de regulamentação para proibição do trânsito de caminhões no sentido de aclive da Rua Santa Cecília, no trecho entre os Nº 237 e 495, Jordanópolis.
Indicação Nº 2526/2026 - Roberto Marques da Silva: Sinalização de área escolar e embarque e desembarque nas proximidades da Escola Municipal Julia Mitie Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis.
Indicação Nº 2527/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de semáforo na rotatória da Avenida João Manoel Tavares, nas proximidades do Nº 1.150, Centro Residencial.
Indicação Nº 2528/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de banco de cimento na praça na Alameda das Camélias em frente ao Nº 185, Jordanópolis.
Indicação Nº 2529/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo de iluminação em frente à Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza na R. Washington Luiz Pereira de Souza, 27 - Centro, Arujá
Indicação Nº 2530/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de iluminação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do Nº 740 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2531/2026 - Roberto Marques da Silva: Demarcação de faixa de pedestres na Rua Santa Cecília, altura do Nº 704 - Nova Arujá.
Indicação Nº 2532/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na R. Santa Cecília, Nº 237 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2533/2026 - Tiago Souza Santana: Estudo para implantação de semáforo na Av. Benedito Manoel dos Santos em frente ao numero 1337, PQ Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 2534/2026 - Tiago Souza Santana: Estudo para implantação de lombada e sinalização na Rua Fenacita, altura do número 205 - Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2535/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem, Troca de Lâmpada e Manutenção do Alambrado da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 804 – Center Ville.
Indicação Nº 2536/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Douglas dos Reis Santos, Nº 76 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2537/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestres na Rua José Severino Filho, Nº 306 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2538/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Estr. dos Corrêas, 7.700 – Bairro dos Corrêas. Ponto de referência: ao lado do ponto de ônibus situado na curva.
Indicação Nº 2539/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza, Roçagem e Cata-Treco na R. Sebastião Martins Guimarães, Nº 470A – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2540/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública na R. Sebastião Martins Guimarães, Nº 470A – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2541/2026 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Melvin Jones, altura do Nº 52, Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 2542/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção do gradil da academia ao ar livre na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 2543/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Armando Colângelo – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2544/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Serra Geral – Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2545/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Tangará - Vila Arujá.
Indicação Nº 2546/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Instalação de Placa de “Proibido Jogar Lixo”.
Indicação Nº 2547/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e Recuperação de Via – Estr. Arujá-Santa Isabel, Nº 3.375 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2548/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Serra Geral – Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2549/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção da via com máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Avenida Armando Colângelo – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2550/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Retirada de carreta estacionada na Rua João Godoy - Centro Residencial.
Indicação Nº 2551/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2552/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Capinação e limpeza do escadão ao lado da Rua Porto Alegre, 393 – Jd. Real.
Indicação Nº 2553/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Retirada de veículos estacionados na Rua Antônia Manoel Fernandes localizado no bairro Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2554/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Retirada de carros parados na Rua José Eduardo da Silva – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2555/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2556/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização de calçada, paralelepípedo, meio fio e troca de lâmpadas na Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, Rua Carine Buissa, altura do Nº 231 - Vila Pilar.
Indicação Nº 2557/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestres na Rua Glória Maria Nasser no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2558/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2559/2026 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais das ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2560/2026 - Divinei da Silva: Limpeza nas Laterais da Rua Luís Crispim da Silva no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2561/2026 - Divinei da Silva: Substituição do poste de madeira por poste de concreto localizado na Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2562/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Sebastião Cubas dos Santos bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2563/2026 - Divinei da Silva: Manutenção do Ginásio Pascoal Dourado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2564/2026 - Divinei da Silva: Reparo em uma das bases de estrutura da quadra poliesportiva da área de lazer denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 639/2026: Implementação de sistema de mão dupla (faixa compartilhada) na Avenida Governador Mário Covas Júnior durante o período de vigência da "Avenida do Lazer" (domingos e feriados). (Solicita informação).
Requerimento Nº 640/2026: Providências quanto ao reforço do patrulhamento preventivo e intensificação de rondas ostensivas no bairro Jardim Rincão, visando o enfrentamento aos índices de furtos e roubos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 641/2026: Providências sobre zeladoria, manutenção e regulamentação de horário na academia ao ar livre (AAL) da Avenida amazonas, altura do Nº 1.147. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 637/2026: Sobre alunos neurodivergentes na rede municipal de ensino. (Solicita informação).
Requerimento Nº 638/2026: Apresentação de cronograma de manutenção da iluminação da Avenida Governador Mário Covas Júnior. (Solicita informação).
Requerimento Nº 642/2026: Efetivo e frota da Guarda Civil Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 643/2026: Estimativa de impacto orçamentário e financeiro de proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 644/2026: Reitera Requerimento Nº 567/2026 - Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 647/2026: Reitera Requerimento Nº 433/2025 - Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 648/2026: Colocação de Abrigo de Passageiros na rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza. (Solicita informação).
Requerimento Nº 649/2026: Implantação de cobertura com bancos na área de lazer denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 630/2026: Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas – Rua Juventina Maiolino Sanches, número 26, Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 632/2026: Solicitação de substituição de lâmpada queimada – Rua Macuco, número 25, Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 631/2026: Reitera Indicação Nº 1.682/2025 - Reparo Iluminação Pública - Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 636/2026: Serviços de Limpeza e Zeladoria na R. José Eduardo da Silva, em Frente ao Nº 85 – Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 650/2026: Serviços de Limpeza e Zeladoria na Estr. dos Corrêas, Frente ao Nº 6.000 Cruz. Estr. Gerdino Antônio Pinheiro - Bairro dos Corrêas. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 627/2026: Realização de troca de lâmpadas queimadas localizada na Rua Prestes Maia, na altura do Nº 287 - Vila Riman. (Solicita informação).
Requerimento Nº 628/2026: Limpeza e aplicação de cascalho na Rua Rodrigo Mendes, altura do Nº 63, Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 646/2026: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Viela Rio de Janeiro com a Porto Alegre, ao lado do número 460. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 629/2026: Instalação de infraestrutura necessária e aplicação de grama sintética no futuro solário lotado a CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno, Rua Rio de Janeiro, 199, Jardim Planalto, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 633/2026: Reitera a Indicação Nº 589/2025 - Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 634/2026: Análise para reorganização da Feira Livre de Sábado, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 635/2026: Reparo de toldo da EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 255 - Jordanópolis. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
