Data: 13/04/2026

Processo: 21545/2026

Protocolo: 01032/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Fossa, Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A necessidade de limpeza da fossa se faz urgente, tendo em vista o acúmulo de resíduos, o que pode ocasionar transbordamentos, mau cheiro e riscos à saúde dos moradores e transeuntes da região. A falta de manutenção adequada nesse tipo de sistema pode contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de causar impactos ambientais, como a contaminação do solo e de redes de drenagem próximas. Ressalta-se que a realização periódica desse serviço é fundamental para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo transtornos e assegurando o bem-estar da população local. Diante do exposto, a execução do serviço de limpeza da fossa é medida necessária e urgente, visando a preservação da saúde pública e a melhoria das condições de higiene no local.