Data: 22/04/2026

Protocolo: 01104/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre alunos neurodivergentes na rede municipal de ensino

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual o número total de alunos neurodivergentes matriculados atualmente na rede municipal de ensino.

Justificativa: O presente requerimento visa complementar as informações prestadas no Requerimento nº 548/2026, que apontou a existência de 142 colaboradores (entre auxiliares e estagiários), frente à presença de alunos neurodivergentes em 238 turmas. Dessa forma, a informação solicitada é essencial para avaliar se o número de profissionais é compatível com a demanda existente e garantir um atendimento adequado aos alunos.