Data: 23/04/2026

Protocolo: 01139/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Viela Rio de Janeiro com a Porto Alegre, ao lado do número 460.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., a realização da instalação de estrutura adequada e iluminação pública na viela localizada na Rua Rio de Janeiro com a Porto Alegre, ao lado do número 460, Jardim Real, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a viela do referido endereço carece de infraestrutura básica e iluminação pública adequada. A ausência de iluminação tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno, tornando o local propício para práticas ilícitas e dificultando a circulação de pedestres. Além disso, a falta de estrutura adequada, como postes e rede de iluminação, compromete a utilização segura da viela, prejudicando o acesso dos moradores e impactando diretamente na qualidade de vida da população. Ressalta-se que a instalação de iluminação pública e estrutura apropriada é fundamental para garantir mais segurança, acessibilidade e dignidade aos munícipes, contribuindo também para a valorização do espaço urbano. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a execução dos referidos serviços, proporcionando melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população local. Seguem anexas imagens do local.