Projeto de Lei Nº 116/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21428/2026
Protocolo: 00574/2026
Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Texto: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Francisco Rodrigues Vara” a rua de nº 3 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda no Bairro São Bento, nesta municipalidade. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador João Godoy, 11 de março de 2026.
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Francisco Rodrigues Vara rua de nº3 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.800/2025 e resposta nº 060/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 9.464/2025 e resposta nº 066/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2026 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 404/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 400/2026
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 26/03/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Autuado
