Projeto de Lei Nº 116/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21428/2026
Protocolo: 00574/2026
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Francisco Rodrigues Vara rua de nº3 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.800/2025 e resposta nº 060/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 9.464/2025 e resposta nº 066/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2026 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 27/04/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 869/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Lido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 864/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 861/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 845/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 831/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 09/04/2026 - Prazo: 19/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 696/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 685/2026
Resposta: 09/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 11/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 649/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 605/2026
Resposta: 01/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 497/2026
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 28/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 404/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 400/2026
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 26/03/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
