Pauta - 57ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 57ª SO - 16ª Legislatura - 11.05.2026 - Consolidada | 11/05/2026 | 309,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 52/2026 - Ofício Nº 092/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de abril de 2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 58/2026 - Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 2604/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 600 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2605/2026 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Tapa-Buraco em Calçada – Av. Dr. Armando Colângelo, Nº 380 – Centro (Calçada do Verdi Residence).
Indicação Nº 2606/2026 - Roberto Daniel Duarte: Realização de poda de árvore na Av. Dr. Armando Colângelo visando preservação de calçada em via pública.
Indicação Nº 2607/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.
Indicação Nº 2608/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Entulhos e Implantação de Placa de “Proibido Jogar Lixo” – R. Belo Horizonte, Nº 284 – Jardim Real
Indicação Nº 2609/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lixeira de Grande Porte na R. Rogério de Andrade Santos (ao lado do Nº 205) – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2610/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães Nº 84. Antiga 23/Barreto.
Indicação Nº 2611/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção de iluminação pública e poda de galhos Rua Melvin Jones, Nº 52/Jardim Modelo em frente à Escola E.E Doutor Renê de Oliveira Barbosa.
Indicação Nº 2612/2026 - Leandro Franco Larini: Troca De Lâmpadas Queimadas na Rua Vanderley Nasser do Prado, bairro Center Ville.
Indicação Nº 2613/2026 - Leandro Franco Larini: Troca de lâmpadas queimadas no Bairro Fontes.
Indicação Nº 2614/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais.
Indicação Nº 2615/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvores localizada no Caminho dos Mendes – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2616/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.
Indicação Nº 2617/2026 - Danilo da Silva Santos: Revitalização da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez, situada na Rua Ribeirão dos Índios, Nº 295, Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 2618/2026 - Leandro Franco Larini: Roçagem, Limpeza e Manutenção no entorno da Escola Municipal – EM Isabela Pavani Castilho Cruz
Indicação Nº 2619/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2620/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Sem Nome – Paralela ao final Av. Dr. Armando Colângelo – Vila Neris - Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2621/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa buraco na Rua Prestes Maia Nº 91 - Vila Riman.
Indicação Nº 2622/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de fossa na Rua prestes maia Nº 323 - Vila Riman.
Indicação Nº 2623/2026 - Roberto Marques da Silva: Fiscalização pelo Departamento de Trânsito Municipal no entorno da E. E. República Dominicana – Jordanópolis, no horário de entrada e saída dos alunos.
Indicação Nº 2624/2026 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e retirada de resíduos na Rua Santo Antonio de Catigeró, próximo ao Nº 408 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2625/2026 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próxima ao Nº 1.133 A – Jordanópolis.
Indicação Nº 2626/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de postes de iluminação nas proximidades da alça de acesso da BR 116 – Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 sul (Próximo ao bairro Nova Arujá).
Indicação Nº 2627/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Benedito, altura do Nº 169 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2628/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na viela entre a Alameda das Tulipas, próximo ao Nº 389 e Alameda das Orquídeas – Nova Arujá.
Indicação Nº 2629/2026 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada dos postes localizados na Rua José Poli no bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 2630/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Hum no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2631/2026 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Hum no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2632/2026 - Divinei da Silva: Colocação de Placa indicando “Rua sem saída” na Rua Sadajiro kinoshita no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2633/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2634/2026 - Divinei da Silva: Troca das lâmpadas dos postes Localizados na Rua Caiena no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2635/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reestabelecimento de coleta de Lixo na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba - Arujá.
Indicação Nº 2636/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública – Estr. dos Corrêas, Altura do KM 06 – Bairro dos Corrêas.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 658/2026: Solicita, em caráter de urgência, a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição de telhas danificadas no Setor de Controle de Vetores e Zoonoses. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 657/2026: Motivo pelo qual ainda não foi realizada a troca da placa de identificação do PAM. (Solicita informação).
Requerimento Nº 659/2026: Sobre a existência ou possibilidade de implantação de serviço de entrega domiciliar de medicamentos e insumos aos pacientes da rede municipal de saúde. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 663/2026: Reitera Indicação Nº 1.283/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Ana Maria Moreira Coronado no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 664/2026: Implantação de rede de esgoto no bairro Mirante ll. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 656/2026: Solicitação de substituição de lâmpada queimada – Avenida São Lucas, 255 Bairro Nova Arujá. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 655/2026: Solicitação de caminhão e retroescavadeira para retirada de entulhos nas vias públicas dos bairros; Jd. Emília, Jd. Leika, Sitio dos Fernandes, Jd. Joia, Jd. Cerejeiras e Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 660/2026: Nivelamento e Reparo Asfáltico na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 661/2026: Estudos para análise da viabilidade de instalação de iluminação das dependências do Parque Cidade Natureza, para ampliação dos horários de funcionamento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 662/2026: Cronograma de execução da poda de árvore localizada na Rua Santa Cecília, Nº 352 – Jordanópolis – OS 079/2026. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 133/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos à senhora Maria Inês de Oliveira e ao senhor Jefferson de Araújo..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2026 - Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 116/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues Vara, Rua de nº 3 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 117/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires, Rua de nº 4 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
