Projeto de Lei Nº 58/2026
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21563/2026
Protocolo: 01249/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DE_LEI_058 | 06/05/2026 | 90,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 949/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/05/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 948/2026
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 16/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Autuado
