Projeto de Lei Nº 128/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21475/2026
Protocolo: 00798/2026
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Zuleika Fontes Cardoso Leite, rua de nº1 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/03/2026 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/05/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1011/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 986/2026
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Lido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 02/05/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 931/2026
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 919/2026
Resposta: 02/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 887/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 841/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 821/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 794/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 26/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 787/2026
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 750/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 691/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 592/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 588/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 13/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
|
| Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
