Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 59ª SO - 16ª Legislatura - 25.05.2026 - Consolidada | 25/05/2026 | 312,7 KB |
Matérias
Ata
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 130/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Autoria:
- Leitura do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 132/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos
Autoria:
- Leitura do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 131/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva
Indicação
Indicação Nº 2667/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpadas dos Postes da Rua Aires Monteiro, Nº 181 – Center Ville até a Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 348 – Arujá.
Indicação Nº 2668/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Melvin Jones – Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 2669/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2670/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Av. Gov. Mario Covas Junior, Nº 2.605, Bairro do Portão, sentido Guarulhos, logo à frente do Viaduto do Rodoanel.
Indicação Nº 2671/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Zulmira Isabel de Moura – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2672/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Ver. João Feliciano de Melo – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2673/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Prestes Maia – Vila Riman.
Indicação Nº 2674/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.
Indicação Nº 2675/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.
Indicação Nº 2676/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, Nº 111 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2677/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Parquinho no final da Rua Benedito Miguel Moura – Centro Residencial.
Indicação Nº 2678/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua Edvaldo Ferreira – Bairro Núcleo Retiro.
Indicação Nº 2679/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua Iraci Bispo Damasceno – Bairro Núcleo Retiro.
Indicação Nº 2680/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa de Identificação de Via – Rua Geruza Maria de Jesus – Bairro Núcleo Retiro.
Indicação Nº 2681/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Estrada dos Índios – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 2682/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Safira – Jardim Joia.
Indicação Nº 2683/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Anadir Coutinho de Ávila, Nº 77 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2684/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Macuco, Nº 25 – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2685/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpadas na Rua Braz Maiolino, Nº 160, 202 e 240 – Jardim Renata.
Indicação Nº 2686/2026 - Ana Lucia dos Santos: Recolhimento de lixo na Rua José Leite, altura km 2,5, bairro Canjicas.
Indicação Nº 2687/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza e Zeladoria na Estr. dos Índios, frente ao Nº 1.056 - Pq. Dos Arantes - Arujá
Indicação Nº 2688/2026 - Roberto Marques da Silva: Execução de pavimentação asfáltica na viela localizada na Rua São Miguel, altura do Nº 541 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2689/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-buraco” na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, altura do Nº 300 – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2690/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-buraco” na Rua Michio Hatakeyama, altura do Nº 1.176 – Centro Industrial.
Indicação Nº 2691/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 80 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2692/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do Nº 1.231 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2693/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Serra das Araras, Nº 289 – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2694/2026 - Divinei da Silva: Colocação de braços com luminária pública nos postes localizados na Rua José Poli no bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 2695/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Perimetral no bairro Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2696/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 2697/2026 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua Sem Saída” na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2698/2026 - Divinei da Silva: Manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a Arena Barreto Wellington Cícero da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2699/2026 - Divinei da Silva: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Três Fronteiras no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2700/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção de iluminação pública. Troca de lâmpada queimada na Rua Prestes Maia, Nº 401/Vila Riman.
Indicação Nº 2701/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública na R. das Figueiras, frente ao Nº 184, casa 03 – Pq. Jacarandás
Indicação Nº 2702/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Sergio Saleh Riman no bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2703/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Instalação de Câmeras de Segurança entorno da EM Profª Cecília Caraça Mineiro Coutinho.
Indicação Nº 2704/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada em Poste na Estrada Municipal, 53 – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2705/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua de Terra Servidão – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 2706/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Avenida PL Brasil, altura do Nº 3.423.
Indicação Nº 2707/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Escadão e Via Pública na Rua Belmira de Lima Simões, ao lado da casa 132 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2708/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira, 95 - Vila Riman.
Indicação Nº 2709/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de iluminação pública na Rua Havana, na altura do Nº 53 – Jardim Rincão
Indicação Nº 2710/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Tampa de Bueiro na Avenida Antonio Armando Justiça, Nº 345 – Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 685/2026: Implantação de câmeras de monitoramento e segurança no entorno do Cemitério Municipal I, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, Nº 35, bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 686/2026: Execução da Emenda Impositiva Nº 128/2025, destinada à aquisição de becas para os alunos do CCI. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 697/2026: Solicitação de cronograma para realização de vistoria técnica e estudos visando à implantação de sinalização de trânsito no entorno do CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizado na Chácara São José. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 699/2026: Aplicação dos recursos destinados à realização da Cerimônia do Casamento Comunitário por meio da Emenda Impositiva Nº 185/2025. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 696/2026: Reitera Indicação Nº 1.750/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Pedro Severino Martins no bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 683/2026: Solicitação de estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, Antiga Rua 49. (Solicita informação).
Requerimento Nº 687/2026: Serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Antonio da Natividade Coutinho, em frente ao número 41, Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 688/2026: Serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Alameda das Rosas, 420 – Bairro Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 689/2026: Serviço de Manutenção de Rua – no trecho entre a Avenida C no número 185, e Rua Vinte – Barreto. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 684/2026: Reiteração de solicitação de pintura de faixa de pedestre e sinalização de acessibilidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 690/2026: Instalação de lixeira comunitária na Estr. dos Índios – Parque dos Arantes frente ao Nº 1.056. (Solicita informação).
Requerimento Nº 691/2026: Reiteração de solicitação de reparo/Manutenção asfáltico – Rua Evangelista de Moraes – Bairro Dos Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 692/2026: Reiteração de solicitação de nivelamento e reparo asfáltico na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba. (Solicita informação).
Requerimento Nº 693/2026: Reiteração de solicitação Recapeamento Asfáltico – Estrada Gerdino Antônio Pinheiro – Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 698/2026: Solicitação de ligação de iluminação pública na Rua Diomar Fernandes Negretti, Nº 188. Jardim Renata. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 694/2026: Estudos para análise da viabilidade da execução da capina química nas vias públicas, especialmente nas vielas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 695/2026: Indicação Nº 2.591/2026 – Operação “Tapa-Buraco” na Rua Julio Felipe da Silva, Nº 87 – Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 138/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Santuário Nossa Senhora Desatadora dos Nós..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 139/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Arujá pelos 30 anos de história e serviços prestados ao município..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 130/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Autoria: .
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 132/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos.
- Autoria: .
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 131/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos.
- Autoria: .
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
