Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026
Tipo: Parcial
Data: 20/05/2026
Situação: Em análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 132/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos
Observações: Ofício Nº 105/DA/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_105_VETO_PARCIAL_PLL_110 | 20/05/2026 | 56,9 KB | ||
| Parecer_Juridico_PLL_110 | 20/05/2026 | 62 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Analisar
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2026 | 19/02/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. |
