Projeto de Lei Nº 131/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21490/2026
Protocolo: 00850/2026
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de George José da Silva a Estrada que inicia se na Estrada da P.L Km 4,0 no seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos essa estrada é conhecida popularmente como Estrada da Parteira, nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 840/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 820/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 797/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 26/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 791/2026
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 746/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 692/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 644/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 634/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 13/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
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| Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
