Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 17/04/2026
Processo: 21490/2026
Protocolo: 01095/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2026 | 204,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 131/2026 | 27/03/2026 | “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”. |
