Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 58ª SO - 16ª Legislatura - 18.05.2026 - Documento Assinado | 18/05/2026 | 317 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 51/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Abril de 2026.
- Correspondência Nº 54/2026 - Ofício Nº 097/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 627 a 650/2026.
- Correspondência Nº 55/2026 - Ofício Nº 099/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 651 a 654/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 1/2025 à Contas do Executivo Nº 1/2023 - Parecer à Contas do Executivo Nº 1/2023 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2023 - eTC-00004460.989.23-9
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Leitura do Parecer Nº 1/2026 à Contas do Executivo Nº 1/2023 - Parecer às Contas do Executivo Nº 1/2023 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2023 - eTC-00004460.989.23-9
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
- Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2026
Indicação
Indicação Nº 2637/2026 - Tiago Souza Santana: Substituição de poste em Risco de Queda e de Lâmpada Queimada na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao Nº 686 – Barreto.
Indicação Nº 2638/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza de fossa na Rua São Paulo Nº 126 – Jardim Real.
Indicação Nº 2639/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de assento de concreto no Ambulatório de Saúde Mental - CAPS II – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2640/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação Pública na Estrada Dos Fernandes - R. de Servidão, altura do Nº 3.800 - Mirante
Indicação Nº 2641/2026 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpada Queimada no Bairro Retiro.
Indicação Nº 2642/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do Nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2643/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção completa da praça Rua Major Benjamin Franco, em frente ao Nº 56 - Jardim Vitória.
Indicação Nº 2644/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação Pública na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes, Frente à Nº 57A.
Indicação Nº 2645/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Restabelecimento de coleta de Lixo na Vila Neris – Pq. Rodrigo Barreto - Arujá
Indicação Nº 2646/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Antônio N. Coutinho, Nº 117 – Jardim Rincão.
Indicação Nº 2647/2026 - Ana Lucia dos Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que estabelece sanções administrativas para coibir maus-tratos aos animais no Município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 2648/2026 - Roberto Marques da Silva: Demarcação da faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. São Lucas e Rua Santo Antônio – Jordanópolis - próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.
Indicação Nº 2649/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao Nº 544 – Vila Lima.
Indicação Nº 2650/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao Nº 51 – Nova Arujá.
Indicação Nº 2651/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do Nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2652/2026 - Leandro Franco Larini: Limpeza e Manutenção da Estrada Joana D'arc
Indicação Nº 2653/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Remoção de Lixo Acumulado na Calçada da R. Jacutinga, Nº 19 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2654/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lombada na Av. Tupi, Nº 278 – Jardim Tupi.
Indicação Nº 2655/2026 - Danilo da Silva Santos: Roçagem e limpeza no campinho localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal — PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2656/2026 - Danilo da Silva Santos: Revitalização da quadra localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2657/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buracos na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 331, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2658/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2659/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.
Indicação Nº 2660/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua João Cirilo da Silva no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2661/2026 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 2662/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua do Carvoeiro no bairro dos Correias.
Indicação Nº 2663/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 2664/2026 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Avenida Adília Barbosa Neves no bairro do Portão.
Indicação Nº 2665/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2666/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção da iluminação da quadra do Jardim Josely.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 671/2026: Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva e Playground na praça localizada Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 192, Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 673/2026: Estudo técnico de viabilidade para instalação de guarita da Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida Governador Mário Covas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 674/2026: Substituição ou adequação de poste existente para disponibilização de tomada e voltagem compatível para a realização de eventos na Avenida Governador Mário Covas Júnior. (Solicita informação).
Requerimento Nº 675/2026: Substituição de lâmpadas queimadas com urgência no bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 676/2026: Substituição de lâmpadas queimadas com urgência na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 666/2026: Aquisição e instalação de bebedouro na Praça da Juventude, em razão da Emenda Impositiva Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025. (Solicita informação).
Requerimento Nº 682/2026: Alteração de horário e itinerário da linha de ônibus 06 – Mirante/Via Arujá. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 679/2026: Revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 670/2026: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Francisco Bergamasco no bairro Jardim Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 680/2026: Reitera Indicação Nº 301/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 681/2026: Implantação de nova passarela para pedestres na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no bairro do Portão.. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 668/2026: Remoção / Realocação de Poste Para Fins de Construção – Rua Alameda Por do Sol número 120 – Casa 2 – Jardim Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 669/2026: Zeladoria Urbana, limpeza,e poda, nos fios de eletricidade do Escadão da Rua São Paulo número 590 – Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 672/2026: Substituição de Tampa de Bueiro localizada na Rua Major Benjamin Franco, número 733 – Jardim Vitória ( Próximo Supermercado Styllus ). (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 667/2026: Execução da Emenda Impositiva Nº 177 Ao Projeto De Lei Nº 30/2025. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 665/2026: Solicitação de Reparo no telhado da quadra do Complexo Esportivo Calango – Bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 677/2026: Estudos para viabilizar a proibição de caminhões na Rua Santa Cecília – Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 678/2026: Estudos para viabilidade da substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres - Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2.000. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
