Data: 15/05/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, qual o prazo para a secretaria competente realizar os serviços de revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto listados abaixo. ? Supressão ou poda da vegetação presente nas calçadas das seguintes vias: - Av. Antônio Armando Justiça - Rua Vicente Antônio Nogueira - Rua José Severino Filho - Rua Arnaldo Candela ? Recapeamento da Rua Onze devido aos buracos e má condição do asfalto. ? Desobstrução das calçadas devido ao acúmulo de materiais de construção nas seguintes vias: - Rua Prestes Maia - Av. Railda Alves de Oliveira ? Correção de recuos laterais presentes na Rua José Faustino da Silva.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante da apresentação de um relatório produzido como parte de uma atividade pedagógica da Semana Paulo Freire, realizada no dia 8 de maio, com apontamentos sobre demandas de zeladoria pública no bairro Parque Rodrigo Barreto. Na ocasião, os alunos da ETEC Profª. Luzia Maria Machado, durante visita ao bairro mencionado, identificaram problemas urbanos e propuseram melhorias visando a qualidade de vida, a segurança e a mobilidade da população. Por fim, o relatório é fundamentado no Código de Posturas do município, Lei nº 1.176/1996 e na Lei nº 1.125/1995 que dispões sobre as normas urbanísticas municipais. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção à demanda solicitada. Seguem imagens anexas para melhor ilustração dos problemas e identificação da localização.