Projeto de Lei Nº 57/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21569/2026
Protocolo: 01273/2026
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_057 | 08/05/2026 | 89,4 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 999/2026
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 11/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 996/2026
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 08/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 972/2026
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 971/2026
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 967/2026
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 965/2026
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 08/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 750/1988 | 07/04/1988 | Desincorpora da categoria de bens públicos de uso comum, área destinada à construção de residência a servidor vitimado em serviço. | |
| Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 08/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 12/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
