Projeto de Lei Nº 125/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21467/2026
Protocolo: 00742/2026
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de William Dimas Lopes Bento rua de nº6 no Loteamento Residencial, em nome de Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2026 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 863/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 862/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 844/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 836/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2502
Objetivo: Manifestar
Documento vinculado: Despacho Nº 822/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 793/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 26/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 788/2026
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 749/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 690/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 516/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026 | 13/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 125/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
