Projeto de Lei Nº 59/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21585/2026
Protocolo: 01365/2026
Situação: Aguarda Parecer de múltiplas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ind_Tecn_015_PL_059 | 15/05/2026 | 125,8 KB | ||
| P_L_059 | 15/05/2026 | 110,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1031/2026
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1025/2026
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1021/2026
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 74/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 18/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026 |
