Projeto de Lei Nº 129/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21481/2026
Protocolo: 00822/2026
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Severino Manoel dos Santos a rua localizada na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, Bairro conhecido como Núcleo P.L, nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo digital nº 7.400/2025 e resposta nº 036/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo digital nº 7.717/2025 e resposta nº 039/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Denominação - Sevirino Manoel | 13/04/2026 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1105/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1043/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1012/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 02/05/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 932/2026
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 918/2026
Resposta: 02/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 889/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 837/2026
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 819/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 795/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 26/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 790/2026
Resposta: 17/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 747/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 693/2026
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 643/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 635/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 13/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
|
| Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 17/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº Legislativo 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
|
| Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
