Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 17/04/2026
Processo: 21481/2026
Protocolo: 01094/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº Legislativo 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.
Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2026 | 205,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2026 | 25/03/2026 | “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”. |
