Data: 18/05/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, Antiga Rua 49.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, antiga Rua 49.

Justificativa: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de rede de coleta e ligação de esgoto adequada. A situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população local, podendo ocasionar mau cheiro, proliferação de insetos e riscos de contaminação. Dessa forma, a implantação da infraestrutura de saneamento básico é medida necessária e urgente, garantindo melhores condições sanitárias, valorização da região e bem-estar aos moradores. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.