Data: 19/05/2026

Protocolo: 01384/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reiteração de solicitação de pintura de faixa de pedestre e sinalização de acessibilidade.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências quanto às indicações anteriormente apresentada, referente à realização de pintura de faixa de pedestres e sinalização de acessibilidade o mais breve possível em frente à Escola Estadual Ana Maria de Carvalho Pereira, Localizada na Rua Oscar Schiavon, nº 378 – Bairro Jd. Emília.

Justificativa: Tal Solicitação se faz necessária, tendo em vista que até o presente momento o serviço não foi executado, permanecendo a sinalização apagada e de difícil visualização, situação que compromete a segurança de pedestre e motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a organização do trânsito, principalmente no horário escolar de entrada/saída dos alunos. As solicitações compreendem: • Pintura de faixa de pedestre; • Implantação de sinalização horizontal e vertical de acessibilidade; • Demarcação adequada para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida; • Melhorias na segurança viária para pedestres. A revitalização da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações é medida urgente e indispensável para garantir maior segurança viária, acessibilidade e melhor orientação aos usuários da via pública. Diante do exposto, solicito informações sobre a execução do serviço e as providências que serão adotadas. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.