Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026
Tipo: Parcial
Data: 15/05/2026
Situação: Acatado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 130/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Observações: Ofício Nº 103/DA/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_103_VETO_PARCIAL_Autografo_130_PLL_123 | 20/05/2026 | 56,8 KB | ||
| Parecer_Juridico_PLL_123 | 15/05/2026 | 62,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 59ª Sessão Ordinária - Votação Nominal
Documento vinculado: Despacho Nº 1092/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1085/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 14/06/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2026 | 17/03/2026 | Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Acatado
