Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026
Tipo: Parcial
Data: 15/05/2026
Situação: Em análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 130/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Observações: Ofício Nº 103/DA/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_103_VETO_PARCIAL_Autografo_130_PLL_123 | 15/05/2026 | 62,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 14/06/2026
Objetivo: Despachar
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2026 | 17/03/2026 | Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. |
