Sessões - 55ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 27/04/2026
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 18:57:27 | Término da Fala: 19:05:36 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 2 | Divinei da Silva | Início da Fala: 18:38:21 | Término da Fala: 18:43:20 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 3 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 18:32:59 | Término da Fala: 18:36:35 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 4 | Ana Lucia dos Santos | Início da Fala: 18:36:56 | Término da Fala: 18:38:07 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 5 | Tiago Souza Santana | Início da Fala: 18:43:42 | Término da Fala: 18:46:49 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 6 | Caio Guilherme Ferreira Melo | Início da Fala: 18:47:01 | Término da Fala: 18:51:48 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 7 | Juvenildo Barboza da Silva | Início da Fala: 19:35:45 | Término da Fala: 19:36:27 | EXPLICAÇÃO PESSOAL | Status: UTILIZOU |
| 8 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | EXPLICAÇÃO PESSOAL | Status: INSCRITO |
| 9 | Luciano Aparecido de Lima | Início da Fala: 19:29:37 | Término da Fala: 19:32:42 | EXPLICAÇÃO PESSOAL | Status: UTILIZOU |
| 10 | Caio Guilherme Ferreira Melo | Início da Fala: 19:33:00 | Término da Fala: 19:35:31 | EXPLICAÇÃO PESSOAL | Status: UTILIZOU |
| 11 | Moisés de Oliveira Marcelo | Início da Fala: 19:36:49 | Término da Fala: 19:40:44 | EXPLICAÇÃO PESSOAL | Status: UTILIZOU |
| 12 | Luciano Aparecido de Lima | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 19:24:48 | Projeto de Lei Nº 115/2026 | Status: UTILIZOU |
| 13 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 110/2026 | Status: NAO_UTILIZOU |
| 14 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 19:19:17 | Projeto de Lei Nº 110/2026 | Status: UTILIZOU |
| 15 | Caio Guilherme Ferreira Melo | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 123/2026 | Status: NAO_UTILIZOU |
| 16 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 19:14:59 | Projeto de Lei Nº 109/2026 | Status: UTILIZOU |
| 17 | Juvenildo Barboza da Silva | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 114/2026 | Status: NAO_UTILIZOU |
Frequências
Chamada Regimental - 18:21
Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Votações
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Reitera Requerimento Nº 535/2026 - Processo de estruturação e pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, a partir do Nº 268 – Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Global/Total
Assunto: Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 108/2026 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autoria: Mesa da Câmara
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Acatado
Projeto de Lei Nº 56/2026 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2026 - Legislativo
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2026 - Legislativo
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2026 - Legislativo
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2026 - Legislativo
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal da Imprensa Arujaense a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro, em homenagem a Imprensa de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2026 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2026 - Legislativo
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
