Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 132/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 13/04/2026
Processo: 21511/2026
Protocolo: 01048/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/04/2026 | 192,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 132/2026 | 06/04/2026 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”. |
