Parecer Nº 62/2026 ao Projeto de Lei Nº 136/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 27/04/2026
Processo: 21537/2026
Protocolo: 01171/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2026 - Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/04/2026 | 230,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2026 | 23/04/2026 | Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências. |
