Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 137/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 27/04/2026
Processo: 21538/2026
Protocolo: 01172/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal de Formação em Idiomas “Arujá Global” destinado aos estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/04/2026 | 318,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2026 | 23/04/2026 | Institui diretrizes para o Programa Municipal de Formação em Idiomas “Arujá Global” destinado aos estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências. |
