Parecer Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 138/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 29/04/2026
Processo: 21539/2026
Protocolo: 01191/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2026 - Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/04/2026 | 325,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2026 | 23/04/2026 | Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências. |
