Redação Final Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 21384/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/04/2026 | 387,3 KB | ||
| Redação Final 002-2026 ao PLL 109-2026 | .docx | 29/04/2026 | 105 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 19/02/2026 | "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” |
