Parecer Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 21385/2026
Protocolo: 01194/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/04/2026 | 371,1 KB | ||
| Parecer à Redação Final 003-2026 ao PLL 110-2026 | .docx | 29/04/2026 | 103,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 915/2026 | 29/04/2026 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 110/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 29/04/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2026 | 19/02/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. |
