Ofício Administrativo Nº 503/2026
Data: 30/04/2026
Processo: 21384/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha o Autógrafo Nº 131/2026 - Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 503-2026 - Encaminha Autógrafo 131-2026 - PLL 109-2026 - Documento Assinado | 30/04/2026 | 180,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 19/02/2026 |
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
Autoria: Danilo da Silva Santos |
