Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 134/2026
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Data: 05/05/2026
Processo: 21518/2026
Protocolo: 01242/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/05/2026 | 396 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2026 | 09/04/2026 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.” |
