Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2026

Finalizado: Não

Processo: 21568/2026

Protocolo: 01265/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: "Institui o Programa Cinema no Bairro”.

Texto: Art. 1º Fica instituído o programa “Cinema no Bairro”, destinado à realização de sessões gratuitas de cinema em espaços públicos do município. Art. 2º O projeto deverá ser realizado em espaços públicos aptos para eventos culturais e recreativos. Art. 3º São objetivos do Projeto Cinema no Bairro: I – Promover acesso gratuito à cultura e ao lazer; II – Incentivar a convivência comunitária e familiar; III – Valorizar a ocupação positiva dos espaços públicos; IV – Ampliar o acesso da população às atividades culturais. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Justificativa O presente Projeto de Lei tem como objetivo ampliar o acesso da população de Arujá ao lazer e à cultura, por meio da realização de sessões gratuitas de cinema nos bairros do município. A iniciativa busca proporcionar entretenimento acessível às famílias, incentivar a utilização positiva dos espaços públicos e fortalecer a convivência comunitária, especialmente em regiões mais afastadas do centro da cidade Além do aspecto cultural, o projeto contribui para a inclusão social, valorização dos bairros e aproximação entre a população e as ações do Poder Público, promovendo momentos de integração e bem-estar para crianças, jovens e adultos. Diante da relevância social da proposta, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação deste Projeto de Lei.