Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 136/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 21537/2026
Protocolo: 01291/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 136/2026 - Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/05/2026 | 267,4 KB | ||
| PARECER CONTRARIO PL 136 2026 VER MOISES | .docx | 11/05/2026 | 183,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2026 | 23/04/2026 | Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências. |
