Parecer Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 138/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 21539/2026
Protocolo: 01292/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 138/2026 - Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/05/2026 | 267,7 KB | ||
| PARECER CONTRARIO PL 138 2026 VER MOISES | .docx | 11/05/2026 | 183,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2026 | 23/04/2026 | Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências. |
