Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 12/05/2026
Processo: 21576/2026
Protocolo: 01317/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/05/2026 | 266,4 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL PDL 18 2026 MESA DIRETORA | .docx | 12/05/2026 | 183,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 | 11/05/2026 | Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências. |
