Lei Ordinária Nº 3825/2026
Data: 14/05/2026
Situação: Com Veto Parcial
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI_3_825 | 18/05/2026 | 90,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2026 | 17/03/2026 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 15/05/2026 | 1829 | 7 |
