Projeto de Lei Nº 147/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21591/2026
Protocolo: 01388/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”
Justificativa: JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer oficialmente a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, valorizando manifestações que representam parte essencial da identidade histórica, artística e social da cultura local. A viola caipira constitui um dos maiores símbolos da tradição musical brasileira, especialmente no interior paulista, carregando consigo elementos históricos, afetivos e culturais transmitidos ao longo de gerações. Sua presença em encontros, celebrações populares e manifestações artísticas demonstra a força da cultura raiz e sua importância para a preservação da memória coletiva. O reconhecimento dessas manifestações como patrimônio imaterial contribui para sua preservação, fortalecimento e difusão, garantindo que futuras gerações mantenham vivo o legado cultural caipira no Município de Arujá. Diante da relevância cultural, histórica e social da matéria, contamos com o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente Projeto de Lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL FESTIVAL VIOLA CAIPIRA | 21/05/2026 | 228,9 KB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 04/06/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1110/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 04/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1108/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/05/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1102/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/05/2026 - Prazo: 01/05/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1073/2026
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 147/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1069/2026
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 147/2026 | 25/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Secretaria Jurídica |
