Parecer Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 147/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 21591/2026
Protocolo: 01480/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/05/2026 | 344,2 KB | ||
| PARECER CJR 2026 pl 147 | .docx | 27/05/2026 | 187,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1123/2026 | 27/05/2026 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 147/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 27/05/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2026 | 19/05/2026 | “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.” |
