Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 26/05/2026
Processo: 21590/2026
Protocolo: 01465/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”
Observações: Comissões Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/05/2026 | 260,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 146/2026 | 19/05/2026 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.” |
