Projeto de Lei Nº 146/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2026
Finalizado: Não
Processo: 21590/2026
Protocolo: 01387/2026
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”
Justificativa: JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira, iniciativa voltada à valorização da cultura tradicional do interior paulista, especialmente por meio da culinária típica, da música raiz e das manifestações culturais ligadas à identidade caipira. Além de promover o resgate e fortalecimento das tradições culturais, o evento representa importante instrumento de incentivo ao turismo, à economia criativa e ao comércio local, gerando oportunidades para produtores rurais, empreendedores, artesãos e comerciantes do Município. O festival também se apresenta como espaço de convivência social, integração comunitária e valorização das raízes culturais arujaenses, fortalecendo o sentimento de pertencimento e preservação da memória cultural local. Diante da relevância cultural, social e econômica da proposta, contamos com o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente Projeto de Lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL FESTIVAL CAIPIRA | 21/05/2026 | 229 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1114/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/05/2026 - Prazo: 01/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1072/2026
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1070/2026
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Nº 146/2026 | 26/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”
Autoria: Secretaria Jurídica |
