Pauta - 61ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 61ª SO - 16ª Legislatura - 15.06.2026 - Consolidada | 15/06/2026 | 337,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 64/2026 - Ofício Nº 111/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 665 a 682/2026.
- Correspondência Nº 65/2026 - Ofício Nº 115/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 643 e 683 a 699/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2026 - Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Arujá a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2026 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791 de 12 de janeiro de 2026."
Autoria: Ana Lucia dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2026 - ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 36/2026 - Institui o Serviço Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - TEAcolhe no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Moção Pesar
- Moção Nº 141/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo Pelizzoni.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Indicação
Indicação Nº 2738/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Hifumi Iwai, bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2739/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2740/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de poste de energia elétrica na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2741/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública na Rua Eleazar Machado - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2742/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2743/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo e instalação de placa de sinalização "Proibido Descartar Lixo" na Rua Serra Pelada, no bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2744/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo e instalação de placa de sinalização "Proibido Descartar Lixo" na Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2745/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lixeira Coletiva na Avenida Armando Colângelo, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2746/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria de Lourdes Maxim, no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2747/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo e instalação de placa de sinalização "Proibido Descartar Lixo" na Rua Maria de Lourdes Maxim, no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2748/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Recolhimento de galhos e resíduos de poda na Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2749/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Rua Ipê, Chácaras Vista Alegre, Arujá.
Indicação Nº 2750/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Rua do Futuro, Chácaras Vista Alegre, Arujá.
Indicação Nº 2751/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Rua Linhita, Chácaras Copaco, Arujá.
Indicação Nº 2752/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Estrada dos Corrêas Nº 3.600 – Corrêas.
Indicação Nº 2753/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na Estrada dos Corrêas, altura do Nº 3.600 – Corrêas.
Indicação Nº 2754/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, altura do Nº 3.600 – Corrêas.
Indicação Nº 2755/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Estrada dos Corrêas, Km 06 – Frente ao Nº 6.000.
Indicação Nº 2756/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Operação Tapa Buraco nos Bairros Recanto Primavera, Jd. Cerejeiras, Jd. Emília, Jd. Joia, Jd. Leika e Região
Indicação Nº 2757/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Nossa Senhora Mãe dos Homens, Nº 207 – Parque Nossa Senhora do Carmo – Arujá.
Indicação Nº 2758/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa buraco na Rua Massima Jorge Miguel, em frente ao bocha - Número 200. Centro
Indicação Nº 2759/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Serra dos Carajás, altura do Nº 29 - Mirante.
Indicação Nº 2760/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Antônio Pedroso Barbosa, Nº 52 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2761/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita providências quanto à iluminação pública e às constantes quedas de energia no bairro Parque Rodrigo Barreto, Estrada Municipal, altura do Nº 2.779.
Indicação Nº 2762/2026 - Danilo da Silva Santos: Melhoria na iluminação pública da Avenida Shigetoshi Takahashino no bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 2763/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem de Viela na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em frente ao Nº 575 – Center Ville.
Indicação Nº 2764/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção de iluminação pública na quadra da Rua da Esperança - Jardim Josely
Indicação Nº 2765/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Das Mangueiras, do Nº 321 ao Nº 371 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 2766/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Av. Shiguetoshi Takahashi em toda extensão – Rua Marcia Poli, Nº 280 - Bairro Jd. Vitória.
Indicação Nº 2767/2026 - Danilo da Silva Santos: Repintura da faixa amarela em frente à Escola Dona Maria Benedita Garcia da Silva, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2768/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes gerais para a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de equipamentos, bens, espaços e eventos municipais (Naming Rights).
Indicação Nº 2769/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Terreno na Rua Oitenta e Seis, Nº 490 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2770/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Infraestrutura de Iluminação Pública na Rua Rodrigo Mendes, do Nº 2 ao Nº 21 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2771/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição das Mesas e Bancos do Refeitório da CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2772/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção na cobertura do CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2773/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza de Terreno na Rua da Esperança – Jardim Josely – Arujá.
Indicação Nº 2774/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza de fossa Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá.
Indicação Nº 2775/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza no bueiro localizado na Rua Habib Tanuri – Aruja Center Ville
Indicação Nº 2776/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reparo na Infraestrutura de Iluminação Pública – Rua Maria Tercília Mula,88 – Jd. São Domingos.
Indicação Nº 2777/2026 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada queimada na rua Diomar Fernandes Negretti bairro no Jardim Renata.
Indicação Nº 2778/2026 - Divinei da Silva: Colocação de poste com luminária pública na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.
Indicação Nº 2779/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2780/2026 - Divinei da Silva: Colocação de placa de “rua sem saída” na Rua José Cicero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2781/2026 - Divinei da Silva: Colocação de poste com luminária pública na viela localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos com a Rua Julio Felipe da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2782/2026 - Divinei da Silva: Pintura das lombadas da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2783/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de solo na Rua Milton Ferreira Franco com a Rua Gilberto Mendes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2784/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de lixo na Rua Antônio Pinheiro - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2785/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Parquinho Infantil na Rua Angélica Cotrim de Almeida, próximo ao Nº 330 – Retiro.
Indicação Nº 2786/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção do piso tátil na CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2787/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Retirada de manilha de concreto localizada na Rua Leonardo Switzar - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2788/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Av. Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2789/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leonardo Switzar – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2790/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita estudo técnico para implantação de ponto de ônibus nas proximidades do Residencial Verdi Residence, no bairro Center Ville.
Indicação Nº 2791/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção da rede elétrica na CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2792/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção do muro da CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2793/2026 - Danilo da Silva Santos: Melhorias e manutenção da iluminação pública na Rua Geraldo Barbosa, no Jardim Vitória.
Indicação Nº 2794/2026 - Tiago Souza Santana: Pavimentação e Melhoria da Via – Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo – Bairro do Portão.
Indicação Nº 2795/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Gilberto Mendes, altura do Nº 222 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2796/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Depósito para Armazenamento de Materiais Diversos na CMEI Márcia Poli
Indicação Nº 2797/2026 - Roberto Marques da Silva: Roçagem e limpeza na calçada localizada na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do Nº 267 - Centro Residencial.
Indicação Nº 2798/2026 - Danilo da Silva Santos: Substituição de postes na Rua Donato Antônio de Camargo, na altura do Nº 104.
Indicação Nº 2799/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção e substituição de vidros quebrados nas janelas da CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2800/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na praça na Rua Takeji Shimmyo, altura do Nº 73 - Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2801/2026 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de recapeamento na Avenida Renova dos Santos, próximo ao acesso da Rodovia Presidente Dutra (BR-116).
Indicação Nº 2802/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na fiação elétrica localizada na Rua Santa Cecília, em frente ao Nº 71, Jordanópolis.
Indicação Nº 2803/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na fiação elétrica na Viela ao lado da Av. São Lucas Nº 398, Nova Arujá.
Indicação Nº 2804/2026 - Roberto Marques da Silva: Coleta de entulhos na Rua Sadajiro Kinoshita, Nº 81 - Centro Residencial.
Indicação Nº 2805/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei para criar o programa “Do Cinza ao Verde”, com o objetivo de promover a revitalização e a valorização das áreas de lazer do Município de Arujá.
Indicação Nº 2806/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2807/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que “Cria o evento anual “Cinema Municipal”, para levar experiência cultural às pessoas sem condições financeiras, favorecendo doações para instituições”.
Indicação Nº 2808/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2809/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2810/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que cria o “Mês do Torneio Escolar” para a realização da prática de esportes pelos alunos.”
Indicação Nº 2811/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2812/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que garante o transporte gratuito para alunos e professores das redes escolares em locais de difícil acesso
Indicação Nº 2813/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que cria espaços para o plantio, a colheita de verduras e legumes e a coleta de materiais recicláveis nas escolas
Indicação Nº 2814/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2815/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na extensão Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2816/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na extensão Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2817/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2818/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2819/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2820/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2821/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2822/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2823/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 2824/2026 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Lombada com Sinalização na Rua Raymundo Fernandes, Nº 693 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2825/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de manutenção do piso da CMEI Márcia Poli.
Indicação Nº 2826/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de construção de playground no CMEI Márcia Poli.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 715/2026: Instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marcos Aurélio De Castro, altura do Nº 176 - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 712/2026: Estudos para Implantação de Ecoponto no Bairro Jardim Josely. (Solicita informação).
Requerimento Nº 713/2026: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Josely. (Solicita informação).
Requerimento Nº 714/2026: Alteração de horário e itinerário da Linha 03 – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 720/2026: Contratação da empresa responsável pela manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. (Solicita informação).
Requerimento Nº 721/2026: Execução da Emenda Impositiva nº 193 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - LOA 2026. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 718/2026: Requer informações e providências quanto à manutenção da Quadra, localizada na Rua Serra Geral, Nº 380, Bairro do Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 719/2026: Execução das Emendas Impositivas Nº 142, 143 e 146 ao Projeto de Lei nº 30/2025 – LOA 2026. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 710/2026: Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas – Estrada dos Canjicas Número 5.600 – KM 4,5 – Rua Lateral nas Proximidades da Igreja AD Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 711/2026: Solicitação de execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pena Branca – Bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 717/2026: Pavimentação Asfáltica com Implantação de Guias e Sarjetas na Rua Hirayoshi Amano, no bairro Sítio Fernandes. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 716/2026: Limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Albuquerque Lins, Nº 191, Vila Riman. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 140/2026 - Moção de apoio à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
