Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 144/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 26/05/2026
Processo: 21578/2026
Protocolo: 01470/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2026 - Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) do Município de Arujá, em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 14.597/2023, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/05/2026 | 267 KB | ||
| PARECER CONTRARIO PL 144 2026 VER MOISES | .docx | 26/05/2026 | 183,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2026 | 11/05/2026 | Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) do Município de Arujá, em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 14.597/2023, e dá outras providências. |
