Parecer Nº 80/2026 ao Projeto de Lei Nº 143/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 28/05/2026
Processo: 21575/2026
Protocolo: 01486/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2026 - ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/05/2026 | 253,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 143/2026 | 11/05/2026 | ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”. |
